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Portugal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos

2019-07-31

Neste ano voltado para o tema dos Direitos Humanos e os 70 anos da publicação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), no seio da ONU, que data de 1945, olhamos neste mês para a DUDH no contexto de Portugal.


Convém lembrar que foi apenas em 1955 que Portugal, então em pleno Estado Novo, foi aceite na ONU. A relação com a Ditadura foi tensa ao longo dos quase vinte anos, até à Revolução de Abril de 1974. (Sabemos que hoje o Secretário Geral da ONU é o português, António Guterres.)

Então, foi apenas em 1978, 30 anos depois da proclamação original da DUDH, que Portugal publica, em Diário da República,a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir dessa data, a DUDH torna-se norma de direito interno, obrigando a que todas as normas posteriores estejam em consonância com a mesma.

Segundo o Guinness Book of World Records, a DUDH é o documento traduzido no maior número de línguas do mundo. Em setembro de 2018, o site oficial da DUDH indicava haver 508 traduções disponíveis.

Ora, convém lembrar que o original, escrito em Inglês, indica tratar de “Human Rights” mas que, na boa tradição e má tradução do Português, a declaração foi chamada de “Direitos do Homem” durante anos. Atualmente, chegamos aos “Direitos Humanos”, finalmente, felizmente.

Neste contexto, termino com um dado curioso: Portugal aderiu à Declaração Universal dos Direitos dos Animais, em 27 janeiro 1978, antes de aderir à Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 9 março 1978.

|| Rosa Neves Simas

Asas da Igualdade, 27 de Julho Açoriano Oriental

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Asas da Igualdade

A partir daqui pode ver Nas Asas da Igualdade: edição mensal da Umar-Açores e publicação no Açoriano Oriental.
A página Nas Asas da Igualdade foi lançada pela UMAR-Açores, integrada no projeto com o mesmo nome, desenvolvido em 2007 Ano Europeu da Igualdade e prossegue desde então até aos nossos dias



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