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Violência Doméstica e Direitos Humanos IV

2019-04-27

Estamos no mês da Páscoa e convém esclarecer o que diz a Sagrada Escritura. Voltando ao problema das decisões enviesadas produzidas nos tribunais portugueses, neste nosso “país do Neto de Moura”, vamos considerar o acórdão redigido pelo juiz-desembargador Neto de Moura, e assinado pela colega Maria Luísa Arantes, em que se condena a “mulher adúltera” e se cita a Bíblia. 


O acórdão em causa resultou na manutenção da pena suspensa a um homem que tinha agredido a mulher com um pau cravejado de pregos, acusando-a de adultério. Lembro que este se juntou ao homem adúltero para atacar a mulher. Em vez de se virar contra o macho que o tinha agredido, ataca a mulher, tal é o compadrio masculino.
Neste acórdão, os magistrados alegam que a sociedade sempre condenou a mulher adúltera e “vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem humilhado pela mulher” e justificam este discurso machista, dizendo que “na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”. 
Ora, no Novo Testamento, no Evangelho de São João, 8, os fariseus confrontam Jesus com uma mulher adúltera, alegando que ela deve ser apedrejada, altura em que Jesus profere a bem conhecida frase: “Quem nunca tiver errado que atire a primeira pedra”.
O Velho Testamento é bem mais punidor, e há textos para vários gostos. Mas em Levítico 20-10, ordena-se que ambos, o homem adúltero e a mulher adúltera, “serão punidos com pena de morte”. Com a Bíblia, é preciso cuidado, e bom senso.
|| Rosa Neves Simas
Em Asas da Igualdade -  Açoriano Oriental, 27 de Abril 2019

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A página Nas Asas da Igualdade foi lançada pela UMAR-Açores, integrada no projeto com o mesmo nome, desenvolvido em 2007 Ano Europeu da Igualdade e prossegue desde então até aos nossos dias



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