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Violência Doméstica e Direitos Humanos III

2019-03-28

Em entrevista no Expresso de 9 de março, o Juiz Neto de Moura afirma que tem o apoio dos colegas e que não se sente só. De facto, não faltam acórdãos machistas nos tribunais portugueses, pois vivemos “No país dos Neto de Moura”


“No país dos Neto de Moura”, título do artigo na Visão do dia 14 que confirma a sinistra tendência de desculpabilizar o agressor e culpabilizar a vítima, violando os direitos humanos da mulher e da criança.
No caso de uma menina de 7 anos, violada por um rapaz de 17 que lhe tapou a boca enquanto a penetrava no ânus, os juízes deliberaram que ela era responsável pela sua própria violação porque tinha pedido a ele uma boleia na sua bicicleta!
Noutro caso, os juízes recorreram ao Dicionário para provar que um homem de 60 anos, que assediou uma menina de 10 anos num café, dizendo “Ó pequenina, eu quero-te foder”, não podia ser acusado de ter tido uma conversa pornográfica com a menina. Como ela tinha fugido sem responder, tinha sido apenas um monólogo!
E no caso da mulher que foi violada, após uma perseguição automóvel, os juízes deliberaram que a violação, que envolveu coito vaginal e anal e a ameaça “agora vou marcar-te a cara para poder provar que estive contigo”, não tinha causado “um sofrimento físico ou psicológico agudo” à vítima. “O facto de a ofendida ter anotado a matrícula do carro, pela presença de espírito que revela, é pouco compatível com um grande abalo psicológico” argumentaram os magistrados!  
Chamar a isto justiça é injusto, e muito desajustado.
|| Rosa Neves Simas
Em Asas da Igualdade, 23 março Açoriano Oriental 

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A partir daqui pode ver Nas Asas da Igualdade: edição mensal da Umar-Açores e publicação no Açoriano Oriental.
A página Nas Asas da Igualdade foi lançada pela UMAR-Açores, integrada no projeto com o mesmo nome, desenvolvido em 2007 Ano Europeu da Igualdade e prossegue desde então até aos nossos dias



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